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Termos de Serviço

Última atualização: 1 de Julho de 2026

Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem o uso do aplicativo Subbly (“Subbly”, “nós”) por lojas e comerciantes (“você”, “Comerciante”) na plataforma Shopify. Ao instalar ou usar o Subbly, você concorda integralmente com estes Termos. Leia-os com atenção.

ÍNDICE
  1. 01Aceitação dos Termos
  2. 02Descrição do Serviço
  3. 03Cadastro e Conta
  4. 04Planos, Preços e Pagamento
  5. 05Obrigações do Comerciante
  6. 06Uso Aceitável
  7. 07Propriedade Intelectual
  8. 08Dados e Privacidade
  9. 09Integrações de Terceiros
  10. 10Limitação de Responsabilidade
  11. 11Vigência e Rescisão
  12. 12Alterações dos Termos
  13. 13Lei Aplicável e Foro

01Aceitação dos Termos

Ao instalar, acessar ou utilizar o Subbly, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos, bem como nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não instale ou desinstale o aplicativo.

Se você utiliza o Subbly em nome de uma empresa, declara ter poderes para vinculá-la a estes Termos.

02Descrição do Serviço

O Subbly é um aplicativo de gestão de assinaturas e recorrência integrado nativamente à plataforma Shopify, permitindo que Comerciantes ofereçam produtos por assinatura, gerenciem cobranças recorrentes e disponibilizem um portal de autoatendimento aos seus clientes.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade, mediante aviso prévio razoável quando aplicável.

03Cadastro e Conta

O acesso ao Subbly ocorre por meio da sua conta Shopify. Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.

Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas durante a instalação e o uso.

04Planos, Preços e Pagamento

As tarifas de uso do Subbly são apresentadas no momento da instalação e cobradas por meio do sistema de faturamento da Shopify (Shopify Billing API), conforme o plano escolhido.

Tarifas de processamento de pagamento dos seus clientes finais são definidas pelos respectivos gateways e não constituem receita do Subbly, salvo quando expressamente indicado.

Valores pagos não são reembolsáveis, exceto quando exigido por lei aplicável.

05Obrigações do Comerciante

Você é o único responsável pelos produtos e serviços vendidos por assinatura, pelo cumprimento das entregas, pela exatidão das descrições e preços, e pelo atendimento aos seus clientes finais.

Você concorda em utilizar o Subbly em conformidade com todas as leis aplicáveis, incluindo normas de proteção ao consumidor, tributárias e de proteção de dados (LGPD).

É vedado usar o Subbly para atividades fraudulentas, ilícitas ou que violem os termos da Shopify.

06Uso Aceitável

Você não deve: (a) realizar engenharia reversa do aplicativo; (b) revender ou sublicenciar o serviço sem autorização; (c) sobrecarregar intencionalmente nossa infraestrutura; (d) contornar limites técnicos ou de segurança.

Podemos suspender contas que violem esta seção, com ou sem aviso prévio, conforme a gravidade.

07Propriedade Intelectual

Todo o software, marca, logotipos, design e documentação do Subbly são de nossa propriedade ou licenciados a nós, e estão protegidos por leis de propriedade intelectual.

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar o Subbly enquanto durar a relação contratual. Nenhum direito adicional é concedido.

08Dados e Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos. Atuamos como operador de dados em relação aos dados dos seus clientes finais, e você atua como controlador.

Você é responsável por obter as bases legais e consentimentos necessários para o tratamento dos dados de seus clientes.

09Integrações de Terceiros

O Subbly pode se integrar a serviços de terceiros (gateways de pagamento, ferramentas de e-mail, Shopify, entre outros). Não nos responsabilizamos por falhas, políticas ou disponibilidade desses serviços.

O uso de integrações pode estar sujeito a termos próprios dos respectivos provedores.

10Limitação de Responsabilidade

O Subbly é fornecido “no estado em que se encontra”. Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por lucros cessantes, perda de dados ou danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço.

Nossa responsabilidade total, em qualquer hipótese, fica limitada ao valor pago por você pelo Subbly nos 12 meses anteriores ao evento que originou a reclamação.

11Vigência e Rescisão

Estes Termos vigoram enquanto o Subbly estiver instalado em sua loja. Você pode rescindir a qualquer momento desinstalando o aplicativo.

Podemos suspender ou encerrar seu acesso em caso de violação destes Termos. Após o encerramento, seus dados poderão ser excluídos conforme nossa Política de Privacidade.

12Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas com antecedência razoável por e-mail ou dentro do aplicativo. O uso continuado após a vigência das alterações constitui aceitação.

13Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Dúvidas sobre estes Termos?

Fale com nosso time jurídico em legal@trysubbly.com

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Recorrência nativa para Shopify. Receita previsível para marcas B2C, D2C e B2B no Brasil e no mundo.

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